Home- busca: Imposto sobre Operacoes Financeiras
Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Decreto nº 6.613, de 22 de outubro de 2008
Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.391, de 12 de março de 2008
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:10
IRPF 2023: a uma semana do fim do prazo, saiba tudo para declarar o seu imposto sem erros
Por Tiago Nascimento Borges Slavov.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Tributário. Prescrição. Mandado de segurança. Complementação de aposentadoria. CABEC. Incidência do imposto de renda. Lei nº 7.713/88. Isenção.
Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Apreensão de mercadoria. Devolução. Fiel depositário. Recolhimento de imposto. Inocorrência. Ação de depósito. Incabível. Crédito Tributário. Cobrança. Lei 6.830/80.
O fato de o comerciante ser surpreendido na posse irregular de mercadoria, assegura ao fisco sua apreensão, a lavratura do auto e seguida restituição.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:49
Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista
ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Junho de 2023 - 09:47
ICMS não gera crédito do PIS/COFINS
perdas ocorreram após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a não incidência das contribuições sobre o imposto estadual (ICMS).
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:13
TJSP proíbe condicionar emissão do ‘habite-se’ ao pagamento do ISS
certificado de conclusão de obra (“habite-se”) ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:25
DECRETO Nº 8.511, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:40
Decreto nº 8.175, de 27 de Dezembro de 2013
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:45
Decreto nº 7.834, de 31 de Outubro de 2012
Altera a redação de Notas Complementares ao Capítulo 87 da Tabela de Incidência do Imposto sobre
-
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:55
Decreto nº 7.796 de 30 de Agosto de 2012
Altera a redação de Notas Complementares aos Capítulos da Tabela de Incidência do Imposto sobre
-
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:30
Decreto nº 7.536 de 26 de Julho de 2011
Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
-
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:26
Decreto nº 7.435, de 28 de Janeiro de 2011.
, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
-
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.032, de 14 de Dezembro de 2009
Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 18:56
Governo mantém desconto de IPI de eletrodoméstico que consome menos energia
O governo prorrogou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos produtos da
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:51
Cobrança de ISSQN deve ser feita no município onde serviço foi prestado
A competência para a cobrança de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) é do município
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:43
É legítima cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária
antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) pelo próprio contribuinte, sem substituição tributária.
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.655, de 20 de novembro de 2008
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:34
STJ decide que Pamper Calçados tem direito a reaver crédito-prêmio do IPI
direito ao crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das exportações realizadas entre junho de 1983 e outubro de 1990.
